A reposição da taxa de carbono em Portugal, prevê um encaixe de 525 milhões aos cofres do Estado. Já a receita com o ISP equivale a 750 milhões de euros.
Prevê-se a reposição da taxa de carbono com receita para o governo nacional. Na apresentação da proposta do Orçamento de Estado 2025, Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, apresentou também outras medidas que permitem aumentar a receita. Não apenas através da reintrodução da taxa e carbono, bem como pela atualização do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP).
Contudo, se é expectável um ganho de cerca 750 milhões de euros em 2025, muito também devido à reposição da taxa de carbono, o ISP também irá cobrar cerca de 308.6 milhões. Este valor será resultante das isenções relativas ao gasóleo profissional suportado pelas empresas de transporte de mercadorias, com biocombustíveis e gases de origem renovável, e com as taxas preferenciais relacionadas com gasóleo colorido e marcado com aditivos consumido por maquinaria agrícola.
Pode-se ler sobre no Relatório de Proposta para o OE2025: “(nesta) previsão contribuem as isenções relacionadas com (…) o gasóleo profissional suportado pelas empresas de transporte de mercadorias, com biocombustíveis e gases de origem renovável”.
Taxa de carbono com receita, após descongelamento da medida e com fim da isenção de ISP sobre os combustíveis avançados.
Em setembro o governo decidiu aumentar a taxa de carbono para 74,429 euros por tonelada de dióxido de carbono (CO2). Enquanto o congelamento era justificado como uma “medida excecional de apoio à economia”, a reposição das taxas e impostos, seguem a sugestão da União Europeia.
Nesta decisão, inclui-se também o fim da isenção de ISP sobre os biocombustíveis avançados. Com um impacto positivo de 25 milhões de euros, é uma decisão negativa para os novos produtores de combustíveis de baixo carbono.
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