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Casos de fraude com OAU levam países europeus a analisarem óleos importados para obtenção de biocombustível
A imensa procura e necessidade de óleos alimentares usados, para fabrico de biocombustível, tem impactado a sua importação. Como resultado, são cada vez mais os casos de fraude com óleos importados, rotulados de forma enganadora.
Em causa, os casos de fraude com OAU (óleos alimentares usados), resultam da matéria-prima que se revela insustentável. Falamos da origem a partir de culturas alimentares, óleo de soja ou óleo de palma.
Como resultado, grande parte dos países europeus, que dependem das importações provenientes fora da UE, estão a realizar análises. A verificação se estes óleos correspondem a resíduos, têm-se tornado essenciais. Não apenas para certificar se são realmente fiáveis, ou se provam serem fraudulentos, uma vez que na Europa, o óleo de palma deverá deixar de ser usado até 2030.
A associação não-governamental ZERO refere: “Vários países, incluindo a Alemanha e a Irlanda, estão a lançar as suas próprias investigações oficiais sobre os riscos de fraude (com óleos alimentares usados).”
De acordo com a Federação Europeia de Transportes e Ambiente, 80% do OAU importado na Europa, provém da Ásia. Em Portugal, o caso ainda se torna mais complexo. O nosso país depende de 40 pontos de origem diferentes, sendo que 70% do nosso consumo vem da China. Isto porque a produção interna apenas abrange 10% das necessidades internas, embora haja espaço e capacidade para muito mais.
Casos de fraude com OAU visam a utilização de óleos virgens
Biocombustível para a indústria, mas com o crescimento (e obrigatoriedade) de consumo e abastecimento para a aviação, os OAU, têm, assim, uma forte demanda.
Contudo, verificam-se os exemplos de importações de óleos rotulados como “usados”, mas que têm origem em culturas que competem com a alimentação humana. Por outro lado, o óleo de soja e palma continuam a ser utilizados, pese os impactos, brutais, no ambiente. E embora os mesmos sejam proibidos na maioria dos produtos alimentares, muitos países continuam a usar os seus resíduos ou subprodutos do processamento da refinação. O que continua a ser considerado insustentável. É assim necessário encontrar alternativas, bem como haver uma maior sensibilização das populações para reciclagem.
Em Portugal, a PRIO é um dos exemplos que usam OAU, garantidos a partir de pontos de deposição. Na Alemanha, também são exemplos a utilização de óleos usados pelas comunidades e colocados em “oleões” especiais.
Contudo, torna-se claro que a União Europeia necessita, efetivamente, de reduzir a sua dependência externa por matérias primas energéticas. De outra forma, corre o risco de entrar em rota de colisão com os objetivos ambientais e de descarbonização.
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