Com o fim da isenção do imposto ISP, a Associação de Bioenergia Avançada vê com preocupação a evolução da produção nacional de biofuels.
A Associação de Bioenergia Avançada – ABA defende isenção do ISP. Após a decisão do Governo em acabar com o apoio, várias vozes mostram preocupação.
Em comunicado, a associação afirma que esta alteração poderá ser um risco para os investimentos já feitos a nível de produção nacional. Como tal, espera poder dialogar com a tutela, salvaguardando o apoio aos combustíveis de baixo carbono.
“As soluções verdes, como os biocombustíveis avançados líquidos, estão disponíveis no mercado e o seu desenvolvimento não deve ser travado.”, pode-se ler no documento partilhado.
Considerando a necessidade de criar de forma eficiente um mix energético, a presença de biocombustíveis, incluindo os avançados, são essenciais.
A presunção que a produção nacional é escassa ou não responde às expectativas, é enviesada. Uma vez que existe potencial que pode ser aplicado, e cujos apoios, neste caso a isenção, era maior valia.
ABA defende isenção com regras equilibradas
De 2021 para 2024, o crescimento de produção nacional de biocombustíveis passou de 13% para 66%. Uma subida extremamente positiva no setor.
Contudo, considerando as importações de matéria-prima, uma das questões levantadas pelo Ministério do Ambiente e Energia, é preciso encontrar regras para produtores nacionais e importadores. Nomeadamente no que toca a mecanismos de controlo e salvaguarda da origem dos recursos e materiais para essa produção.
Desta forma e apenas assim, se poderá garantir o reforço para a transição energética, nomeadamente no setor do transporte rodoviário. Contribuindo-se para a redução de gases com efeito de estufa, sem haver a necessidade de aquisição de novas viaturas, por exemplo.
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