EWABA vê como positiva a revisão ao Sistema de Comércio de Licenças, para os objetivos de redução de emissões.
Embora considerando positiva a proposta da Comissão Europeia para revisão do documento, a EWABA solicita melhorias ao EU ETS – Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da EU).
Verificando o contributo para alcançar a meta climática de 2040, com aumento da segurança energética europeia, a associação destaca também o reforço do apoio aos combustíveis renováveis nos setores de transporte de difícil descarbonização. Sobretudo na aviação e no transporte marítimo.
Entre as principais novidades está o mecanismo SMAP (Sustainable Maritime Alternative Propulsion), considerado importante para proporcionar previsibilidade aos investimentos e incentivar a produção europeia de combustíveis renováveis.
EWABA solicita melhorias ao EU ETS – Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE.
Contudo, a EWABA identifica duas alterações essenciais. A primeira consiste na inclusão no SMAP, dos biocombustíveis produzidos a partir de matérias-primas do Anexo IX, Parte B, como óleo alimentar usado (OAU) e gorduras animais. Estes combustíveis já são utilizados comercialmente no transporte marítimo e permitem reduzir emissões sem alterações significativas nos motores ou nas infraestruturas de abastecimento.
A segunda alteração prende-se com os critérios de sustentabilidade. A EWABA defende que o acesso aos mecanismos de apoio não deve depender da origem geográfica das matérias-primas. Isto porque a capacidade europeia de produção de resíduos e subprodutos é insuficiente para satisfazer a procura, tornando necessárias importações sustentáveis. Assim, devem prevalecer critérios de sustentabilidade comprovada, rastreabilidade e conformidade regulamentar, apoiados pela Base de Dados da União.
Mediante as alterações, a revisão do EU ETS poderá criar um quadro tecnologicamente neutro, acelerar a descarbonização dos transportes e fortalecer a indústria europeia de combustíveis renováveis.
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